O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP), Daniel Guerra, e o coordenador executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Aloysio Carneiro Júnior, participaram, nesta quarta-feira (22), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2020. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, e o promotor Amadeu Lopes, também participaram.
Na oportunidade, o presidente do SINDSEMP entregou um estudo técnico aos deputados integrantes da Comissão de Orçamento da Casa demonstrando a defasagem no orçamento do Ministério Público devido aos sucessivos congelamentos dos duodécimos. Ele disse ter constatado que há um entendimento, tanto por parte do executivo, quanto dos deputados da necessidade de se restaurar e reequilibrar a capacidade financeira dos poderes. “Estivemos na sessão que discutiu a LDO para apresentar o nosso posicionamento a respeito da necessidade de estar contido na Lei uma garantia de recuperação do orçamento do Ministério Público. Conversamos com deputados e entregamos um estudo técnico que demonstra a enorme defasagem no orçamento de nossa Instituição em razão dos sucessivos congelamentos no repasse dos duodécimos”, observou.
Durante seu pronunciamento na audiência, o coordenador da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, enalteceu a importância da recomposição das perdas orçamentárias ocorridas ao longo de quatro anos de congelamento orçamentário. Na oportunidade, Aloysio lembrou que durante esse período foi registrado um acréscimo nominal de 20% na receita corrente líquida do estado.
Segundo ele, esse contingenciamento orçamentário comprometeu significativamente as finanças do Ministério Público, impactando de forma negativa dia a dia da Instituição e na política de valorização da categoria, que há muito espera por recomposição salarial.
Ao final de seu pronunciamento, Aloysio elogiou a postura do governador João Azevedo e destacou que em apenas quatro meses de mandato o gestor tem demonstrado sensibilidade para com os poderes, que há anos sofrem com seus orçamentos congelados.
