O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) criticaram o modelo de Reforma da Previdência sugerido pelo governo federal. De acordo com a proposta, o governo Bolsonaro quer 40 anos de contribuição para que o trabalhador possa ter direito a 100% da aposentadoria.
A posição firmada pelas duas entidades na Paraíba tem amparo na decisão pactuada pelas centrais sindicais CSB, CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, NCST, Intersindical e CGTB.
De acordo com o presidente do SINDSEMP/ASMP, Daniel Guerra, a proposta não contempla o trabalhador brasileiro, que terá ainda mais dificuldades para se aposentar. Ele ressaltou a importância da mobilização das entidades representativas em todo o país para barrar a tentativa de mudança que representará o fim da aposentadoria para a classe trabalhadora.
Regime de capitalização errôneo
Daniel Guerra também criticou a adoção de um regime de capitalização, que segundo ele, é responsável pelo empobrecimento gradativo da população idosa. Segundo ele, esse modelo é adotado por um único país, o Chile, e foi instituído no período da ditadura militar chilena.
Daniel disse que o resultado dessa política errônea todos já conhecem, que é o empobrecimento generalizado da população idosa, cuja grande maioria recebe como benefício pequenas frações do salário mínimo. “Desvincular o benefício de prestação continuada ao salário mínimo já insuficiente a uma vida digna é condenar nossa população idosa à miséria. Esse modelo tem sido alvo frequente de protestos, por isso não podemos concordar com esse futuro para os trabalhadores brasileiros”, frisou.
CPI apurou irregularidades
Daniel lembrou que em 2017, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apurou uma série de irregularidades na Previdência Social e comprovou que o governo usa um falso discurso de déficit no sistema para tenta empurrar de ‘goela abaixo’ um modelo que não contempla os trabalhadores. “O debate em torno da necessidade da Reforma teem sido feito de forma a ludibriar a população, quanto à real necessidade da reforma, o que já foi devidamente esclarecido pela CPI”, comentou.
Categoria organiza assembleia nacional
No dia 20 de fevereiro será realizada em São Paulo uma grande assembleia nacional da classe trabalhadora afim de mobilizar as bases sindicais em todo o país. Nesse mesmo dia deverá ser instituído o Dia Nacional em Defesa da Previdência Pública e contra o fim da Aposentadoria, com atividades, eventos e manifestações nas cidades, categorias e locais de trabalho e discussão da pauta que será apresentada na Assembleia.
Fenamp promove articulação com bancadas
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), através do seu coordenador executivo Aloysio Carneiro Júnior, está participando das discussões com outras entidades e centrais sindicais sobre o efeito da Reforma da Previdência para os servidores públicos.
A entidade deverá participar de articulações junto aos deputados federais e líderes de bancadas na Câmara dos deputados envidando esforços no sentido de evitar que o texto a ser posto em votação contenha artigos que prejudiquem direitos dos trabalhadores do setor público e privado.
