A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) informa aos servidores dos MPs que, na sessão dessa terça-feira (9), constava em pauta a apreciação do procedimento que visa à revogação da resolução nº 053/2010, que trata da revisão geral anual (reajuste salarial), mas por conta do quantitativo de PCAs disciplinares, não houve julgamento como previsto.
Diante da situação, o pleno decidiu que a matéria entrará como prioridade na próxima sessão, que está prevista para acontecer no dia 23 deste mês.
De acordo com o coordenador executivo da FENAMP, Aloysio Carneiro Júnior, a entidade se fará presente na sessão do dia 23, no Conselho Nacional do Ministério Público, com sua assessoria jurídica e coordenadores a fim de evitar a revogação da resolução nº 53, que garante a revisão geral anual dos servidores, em percentuais nunca inferiores aos índices de inflação do período. “A revogação da resolução nº 53 representa um retrocesso para nossa categoria, por isso a FENAMP estará em Brasília com seus coordenadores, lutando para evitar que essa revogação ocorra”, arrematou.
Alexandre Freire – assessoria
