O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) encaminhou documento aos candidatos a Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de conhecer as propostas e os compromissos assumidos com os servidores e a instituição. O documento também é subscrito pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), através de seu coordenador executivo, Aloysio Júnior.
Até o momento, o único candidato a responder à consulta foi o promotor de Justiça, Dr. Clístenes Bezerra de Holanda.
De acordo com o presidente do SINDSEMP, Daniel Guerra, o sindicato permanece no aguardo dos demais candidatos, e tão logo receba as respostas dará conhecimento aos servidores.
“Os servidores aguardam por uma posição dos candidatos em respeito às questões que lhes foram dirigidas, pois são caras a todos nós. São assuntos que precisam ser enfrentados pela próxima gestão do Ministério Público, que precisa aproveitar de forma mais eficiente o quadro de servidores que possui e valorizá-los pelo bem de nossa Instituição. Parabenizo o Dr. Clístenes Bezerra por ter atendido ao pedido dos servidores”, disse.
O questionário pode ser acessado através do link ofício questionário candidatos a pgj
Confira, na íntegra, as respostas enviadas por Dr. Clístenes:
1a. O meu compromisso em relação aos direitos dos servidores é observar, dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras, a estrita legalidade dos pagamentos devidos aos servidores do Ministério Público da Paraíba.
2a. Tanto para a indagação anterior quanto para esta, aplica-se o mesmo compromisso da estrita legalidade com os direitos dos servidores do Ministério Público da Paraíba.
3a. Pretendo dar continuidade ao Projeto de Gestão por Competências, desenvolvido enquanto Secretário de Planejamento e Gestão, cujo principal objetivo é aproveitar as capacidade e habilidades dos servidores, a partir do perfil profissional de cada um.
4a. De fato o PCCR necessita de algumas correções e ajustes. Os percentuais do adicional de qualificação precisam ser revistos. Compreendo a importância de se promover qualificação e estimular o crescimento intelecto-profissional dos servidores, nomeadamente por meio de cursos de mestrado e doutorado.
5a. Sou a favor do cumprimento da lei. A legalidade é princípio inafastável que rege a Administração Pública e as regras estabelecidades pelos dispositivos legais devem permear permanentemente a atuação do gestor.
6a. Ao assumir o Ministério Público da Paraíba, comprometo-me a dar cumprimento aos comandos legais e às orientações normativas oriundas do TCE ou do CNMP no âmbito dos servidores, bem como de corrigir eventual distorção detectada pelos colaboradores que comporão a gestão.
7a. Sou a favor do debate amplo, franco e democrático, capaz de evoluir qualitativamente as atuais estruturas do Ministério Público. Qualquer iniciativa que busque contribuir para o aprimoramento democrático na instituição conta com meu apoio;
8a. Para a indagação deste item, aplica-se também a resposta dada ao questionamento, para que se faça evoluir e modernizar democraticamente os espaços institucionais;
9a. O plano é manter nossos servidores permanentemente motivados e motivação se consegue com valorização e dignidade profissionais. Isso é possível com rigoroso cumprimento de direitos, qualificação profissional constante e meritocracia.
10a. Qualquer inconsistência que porventura seja detectada pela gestão será objeto de procedimento administrativo, a fim de ser viabilizada a estrita legalidade, como já respondido anteriormente.
11a. Valorização do membro e do servidor, qualificação permanente, política de otimização de custos, regularidade na quitação de débitos, estrita legalidade nas decisões administrativas, eficiência e probidade na atuação.
Alexandre Freire – assessoria
