O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) garantiu junto ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, o pagamento da segunda parcela do retroativo e a implantação da equiparação dos técnicos de diligência já na folha deste mês.
De acordo com o presidente do SINDSEMP, Daniel Guerra, a implantação da equiparação vai possibilitar a redução na diferença entre os vencimentos dos técnicos ministeriais e os de diligência. “Essa diferença será reduzida à metade, e o retroativo de janeiro referente à essa diferença será paga também agora em fevereiro”, comentou.
PCCR garante redução da diferença entre vencimentos
A lei do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria prevê uma redução da diferença gradual entre os vencimentos básicos entre os dois cargos de técnico ministerial, até a completa equiparação em 2020, sempre a cada 1ª de janeiro. Conforme previsão legal essa diferença deveria sofrer uma redução de 20% a cada ano, durante o período de cinco anos.
Daniel avaliou positivamente a iniciativa do procurador-geral e lembrou que agora todas as pendências relativas aos anos anteriores estão quitadas. “Diligenciamos insistentemente para que a implantação da equiparação e o pagamento do retroativo fossem realizados neste mês e ficamos satisfeitos que o procurador-geral tenha atendido ao nosso pedido. Com o pagamento deste retroativo de 2016, podemos iniciar as discussões em torno das pautas de 2019 de forma mais equilibrada uma vez que todas as pendências relativas aos anos anteriores, estarão quitadas pela Administração Superior e enxergamos isso de forma muito positiva”, afirmou.
Fenamp comemora conquista
A Fenamp esteve presente às reuniões com o procurador-geral de Justiça e avalia como positivo para a categoria o pagamento da segunda parcela do retroativo, numa demonstração de que mesmo em cenário adverso a Administração Superior do Ministério Público tem se esforçado para cumprir seus compromissos com os servidores.
Segundo o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, o SINDSEMP-PB dará continuidade às negociações com o procurador-geral e em breve teremos a definição quanto ao pagamento da data-base e das progressões a que faz jus todos os servidores.
Quanto a Reforma da Previdência, o coordenador da Fenamp informa que a entidade está em Brasília em sistema de plantões, permanentes, participando de reuniões com parlamentares e mobilizando a categoria, para barrar os artigos da reforma que trazem maiores prejuízos a aposentadoria dos Servidores do Ministério Público.
Reunião para negociação coletiva será reagendada
Daniel Guerra disse que a reunião para iniciar as negociações coletivas de 2019 foi adiada por motivo de força maior justificado pelo procurador-geral. Segundo Daniel, uma nova data será agenda já na próxima semana para que as tratativas possam ser iniciadas.
“Na próxima semana daremos início, de fato, às negociações das pautas deste ano e, apesar dos obstáculos e limitações que deveremos enfrentar, mais particularmente no que se refere a questões orçamentárias, acredito que avançaremos para garantir o cumprimento do PCCR, como temos feito nestes anos desde sua implantação”.
