O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) realizam, no dia 11 de janeiro, assembleia geral extraordinária na sede das entidades para discutir assuntos de interesse da categoria. A reunião está marcada para acontecer a partir do meio-dia, em 1ª chamada, e às 12h30, em 2ª chamada, com qualquer número de presentes.
Na pauta, estão a deliberação sobre as atividades que serão desenvolvidas para a campanha da data-base do ano que vem, com possibilidade de uso da mídia impressa, portais, outdoor, busdoor, e até mesmo a paralisação das atividades, autorização para ingresso de ação judicial e procedimento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a FENAMP e ANSEMP afim de cobrar os direitos dos servidores que estariam sendo descumpridos pelo Ministério Público.
O presidente Daniel Guerra lembrou que o sindicato se reuniu por diversas vezes com o procurador-geral de Justiça, na presença de representantes da FENAMP e ANSEMP, cobrando uma solução para as pendências salariais da categoria, o cumprimento do PCCR e uma resposta ou proposta à data-base de 2018.
Daniel Guerra disse haver um compromisso da Administração Superior de pagar parte dos débitos com os servidores, quitando-se o atrasado dos que progrediram na carreira em 2017. “Nos reunimos várias vezes e mostramos que o que queremos é o cumprimento do PCCR e o respeito aos servidores. Nos foi sinalizado que até o final de novembro teríamos uma posição sobre alguns pontos questionados, a exemplo da incorporação de gratificação por alguns servidores, a diferença a ser paga por serviços extraordinários realizados por servidores participantes do núcleo de perícias, a correção do enquadramento dos servidores na carreira e a liquidação do retroativo pertinente à progressão na carreira”, destacou.
O dirigente disse ainda que a folha do mês de dezembro fechou e o retroativo não foi pago e nem ao menos, uma proposta de pagamento foi apresentada. “Para piorar, pelo que temos acompanhado junto com o Dieese haverá saldo restante no orçamento de 2017 , que deverá ser utilizado para 2018, e poderia ter sido empregado com o pagamento desses débitos existentes junto aos servidores”,comentou.
Sem propostas
Daniel Guerra disse que até o momento o procurador-geral de Justiça não se posicionou sobre as propostas de revisão salarial apresentada pela categoria desde o dia 7 de novembro.
O presidente lamentou a situação e revelou existir uma insatisfação generalizada na categoria. “Lamentavelmente mais uma vez os servidores rompem o ano ganhando como prêmio uma nova dívida que não é paga pela Procuradoria-Geral de Justiça. Ano passado foi o retroativo da data-base que, inclusive, ainda permanece pendente e agora o atrasado das progressões dos servidores. O Ministério Público da Paraíba não pode continuar a descumprir a lei prejudicando seus próprios servidores. Por esses motivos é que há uma justificada insatisfação generalizada da categoria que deverá decidir qual medida iremos adotar”, frisou.
Apesar do impasse, Daniel disse acreditar que os servidores terão seus direitos atendidos. “Temos buscado a todo momento de forma dialogada essa resolução e o Procurador-Geral de Justiça tem nos dito que deseja cumprir integralmente o que for de direito”, arrematou.
Confira, aqui, os editais para convocação das assembleias:
Alexandre Freire – assessoria
