Reunidos em assembleia, os servidores do Ministério Público da Paraíba aprovaram, nesta segunda-feira (19), dentre os pontos objetos da pauta a autorização pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) de eleições paralelas à escolha da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do MPPB.
De acordo com o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, a realização das eleições paralelas respalda a luta na ampliação dos espaços ocupados pela categoria através das PECs que tramitam na Câmara Federal.
Aloysio lembrou que as PECs do Voto (147/2015) e da Cadeira (230/2012) também serão apresentadas no Senado Federal, por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com ele, como o Senado é uma Casa Legislativa com menos integrante a tramitação das matérias tende a ser mais rápida.
“O Ministério Público cumpre um papel importante na sociedade e não pode ficar jamais distante dessa sociedade, por isso a Fenamp e os 21 sindicatos associados estão lutando para alterar a Constituição Federal e posteriormente as leis orgânicas nos estados para que os servidores tenham garantidos os seus direitos”, afirmou.
Aloysio também disse que no mesmo dia em que serão realizadas as eleições paralelas, a cidade de João Pessoa sediará o I Ciclo de Debates sobre a democratização dos Ministérios Públicos Estaduais. “Realizaremos um amplo debate sobre o processo de democratização, que será transmitido ao vivo para os 21 sindicatos filiados à Fenamp”, arrematou.
Durante a assembleia, os servidores também aprovaram a elaboração de questionário aos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça, com pontos de interesse da categoria para a próxima gestão.
O presidente do SINDSEMP, Daniel Guerra, disse que foram aprovadas onze perguntas a serem encaminhadas aos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. “Foram discutidas e elaboradas onze indagações aos candidatos, sobre temas que interessam aos servidores e relacionados ao presente e ao futuro do Ministério Público. Cremos ser uma grande oportunidade para os candidatos apresentarem suas ideias, visões, propostas e programa de ação aos servidores”.
Daniel disse também que os servidores deliberaram por uma posição contrária às reformas trabalhista, da previdência, lei de terceirização e a favor de eleições diretas gerais e imediatas. “Firmamos posição contrária às reformas por entender que elas atentam contra os interesses dos trabalhadores e do país. Além disso, decidimos apoiar as manifestações a favor de imediatas eleições gerais diretas”.
Os servidores também aprovaram o atendimento à convocação da Fenamp nas mobilizações que serão realizadas no dia 30 de junho.
“Iremos atender à convocação da Fenamp e convidamos todos os servidores a participarem com das mobilizações do próximo dia 30. Faremos ainda um debate a respeito das reformas trabalhista e da previdência contando com a participação de especialistas da área do direito e da economia, após o qual deveremos seguir em marcha rumo às manifestações, juntando-se aos trabalhadores das demais categorias”, arrematou Daniel.
Alexandre Freire – assessoria
