A direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) se reuniu, nessa sexta (22), com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Dr. Francisco Seráphico, para tratar de assuntos de interesse da categoria. A reunião também contou com a presença do diretor-financeiro Ícaro Ramalho e do promotor de Justiça, Amadeus Lopes Ferreira. Representando o SINDSEMP, estiveram o presidente Daniel Guerra, o vice-presidente do SINDSEMP, Carlos Fonseca, e o tesoureiro Edicley Valdevino.
Na pauta do encontro, a compra de férias e retroativos pendentes de pagamento aos servidores; o reenquadramento na carreira; a possibilidade de ocupação de função de assessoria também por efetivos; a incorporação das gratificações, e o orçamento de 2017.
Na oportunidade, o presidente Daniel Guerra questionou o Procurador-Geral de Justiça se também seria publicado edital de compra de férias para os servidores, uma vez que na última semana, foi possibilitada a venda das férias apenas aos membros da instituição.
Dr. Seráphico disse que a compra de férias dos membros já estava programada antes mesmo do início de sua gestão e prevista no orçamento, de modo que optou por cumprir a programação. Ele afirmou não saber que nos últimos anos, também havia a prática da compra de férias dos servidores ao menos uma vez ao ano e que não constava no orçamento desse ano previsão quanto a isso. “Apesar de ser um ato discricionário da administração, levamos o nosso descontentamento quanto à falta de isonomia no tratamento dessa questão, até mesmo porque era algo já consagrado e, imaginava-se, consolidado a compra de férias dos servidores”, disse Daniel.
O SINDSEMP também cobrou uma solução para os atrasados referentes à data-base de 2016 e às progressões de 2017, e ainda apresentou o levantamento dos valores correspondentes. Em resposta a esses questionamentos, o PGJ disse desconhecer essas pendências e solicitou de pronto ao secretário-geral a verificação do processo referente ao atrasado das progressões. Ele também determinou o levantamento dos valores ao diretor financeiro e garantiu que se realmente houver disponibilidade, autorizará o pagamento. “Mostramos ao Procurador-Geral que não se pode continuar postergando o pagamento de direitos dos servidores, como é o caso das progressões, até mesmo porque sabemos que, neste caso, haveria disponibilidade financeira e orçamentária para sua liquidação”, afirmou Daniel Guerra.
Na reunião, também foi tratado sobre a retificação do enquadramento dos servidores, uma vez que já houve parecer da assessoria técnica e jurídica do Ministério Público opinando para que seja efetuada essa regularização. Quanto a esse ponto, o Procurdor-Geral pediu um prazo maior para analisar pois, apesar de saber que existia essa discussão, ainda não tinha tido a oportunidade de se debruçar com profundidade sobre a questão.
Em relação a incorporação das gratificações, devidas aos servidores que adquiriram o direito antes da vigência do PCCR, o PGJ afirmou que já estava estudando o caso, mas ainda não havia firmado uma convicção já que haveriam entendimentos jurídicos divergentes na jurisprudência. Pontuou contudo que irá se debruçar mais sobre o assunto e se ficar convencido de que há amparo jurídico, irá autorizar a incorporação.”Temos parecer opinando a favor dessa incorporação, emitido pela própria Assessoria Jurídica do MP e, também, decisão em primeira instância que confere esse direito”, ressaltou.
“Apesar de não termos saído com decisões concretas a respeito dos pleitos da categoria, avaliamos como positiva a reunião, pois foram dados sinais de que se buscará respeitar direitos”, arrematou o presidente.
Alexandre Freire – assessoria
