Durante assembleia extraordinária, os servidores do Ministério Público da Paraíba discutiram a pauta da reunião. O presidente do SINDSEMP, Daniel Guerra, disse que devido à não conclusão das discussões com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, o item ‘a’ da pauta da assembleia ficou prejudicado. Ele revelou que as conversações serão retomadas e uma nova assembleia será marcada para tratar esse assunto em especifico logo após esse encontro. A previsão, segundo o dirigente, é que a reunião aconteça já na primeira semana de junho.
Sobre a discussão em torno das eleições paralelas, Daniel Guerra disse que os associados autorizaram a Ansemp e a Fenamp a realizarem a iniciativa, que vem sendo adotada por servidores de outras unidades da federação. Segundo ele, a eleição paralela consiste numa ferramenta que visa a busca pela democratização do Ministério Público, permitindo a participação do servidor na escolha do procurador-geral.
Ele explicou que a eleição paralela deve ser realizada no mês de julho, na mesma data da eleição do sindicato e associação. “Faremos uma ampla divulgação e estaremos encaminhando o resultado para o governador para que considere também o posicionamento da categoria nesse pleito”, comentou.
‘PEC do Voto’
Daniel lembrou que tramita no Congresso Nacional a PEC 147/2015, que possibilita a participação dos servidores de forma oficial na eleição que escolhe o procurador-geral. Ele disse existir uma expectativa para a aprovação da proposta, que vai possibilitar o voto também da categoria.
Reforma da Previdência
No tocante à Reforma da Previdência, os servidores ratificaram o posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 006/2019, haja visto os efeitos nocivos da iniciativa aos servidores e trabalhadores, de um modo geral. “A reforma, do jeito que foi proposta afeta os mais vulneráveis, por isso nossa categoria deliberou pelo apoio às manifestações do próximo dia 14”, destacou.
Daniel disse ainda que o sindicato fará um trabalho de conscientização com os servidores a respeito da reforma, explicando como a proposta afeta a sociedade, como um todo.
