O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), Daniel Guerra, se reuniu, nessa quarta-feira (29), com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Participaram da reunião o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, o vice-presidente do SINDSEMP, Carlos Fonseca, e o presidente da ANSEMP, Antônio Távora Colares (Tony Távora).
De acordo com Daniel Guerra, a reunião teve por objetivo iniciar as discussões acerca da negociação coletiva para a pauta de reivindicações de 2018, dentre as quais se inclui a data-base dos servidores. Durante o encontro, as pendências relativas a este ano também foram objeto de pauta.
Em relação à data-base, Daniel disse que apesar de o sindicato ter protocolado uma pauta via processo administrativo eletrônico, o procurador revelou que até então não tinha conhecimento das reivindicações. Na oportunidade, a diretoria do SINDSEMP entregou um ofício físico para que o procurador tivesse acesso ao documento.
Daniel Guerra também explicou que até o momento não existe nenhuma formulação de proposta por parte da administração para a data-base, por conta da indefinição quanto ao orçamento do Estado. “A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada na Assembleia mantendo o congelamento do duodécimo, por isso o procurador disse que ainda está avaliando quais providências vai tomar a esse respeito, para poder restabelecer os repasses e negociar a nossa data-base”, comentou.
Avanço no Plano de Incentivo à Aposentadoria
Daniel disse que houve avanço nas conversas sobre a formalização do Plano de Incentivo à Aposentadoria e para tanto já foi formada uma comissão, que realizou a 1ª reunião de trabalho.
Tele-trabalho
Sobre a implantação do tele-trabalho, Daniel afirmou que o procurador solicitou a apresentação de uma proposta e adiantou ver positivamente a ideia. “A ideia é aumentar a produtividade, além da economia e o melhor ambiente de trabalho para a categoria. O procurador foi receptivo à proposta, que inclusive já funciona em outras unidades da federação”, comentou.
Daniel disse que outros temas foram tratados durante a reunião, a exemplo do adicional risco de vida, adicional de periculosidade, a retirada de vedação para que o servidor efetivo ocupe o cargo de assessoria, entre outras.
“Ainda discutimos o retroativo pendente das progressões, que o procurador manifestou a intenção de pagar, mas que ainda não tem fechado os números por conta do andamento de alguns processos administrativos”, ressaltou.
Daniel disse que na próxima semana o procurador vai se posicionar sobre a questão, pois existe uma possibilidade de o benefício ser pago na folha de dezembro ou até mesmo de forma parcelada.
Fenamp avalia positivamente a reunião
O coordenador da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, avaliou positivamente a reunião como para a categoria e pontuou que mesmo diante de um cenário de contenção orçamentária, o procurador-geral de Justiça se mostrou sensível aos pleitos apresentados pelo sindicato.
“Na próxima semana teremos outra reunião, onde será definido o pagamento de retroativos e também como de que forma serão pagas as pecúnias dos servidores”, frisou.
Para Aloysio, a participação do presidente da Ansemp, Tony Távora, foi muito importante para o fortalecimento das atividades do SINDSEMP.
ANSEMP também destaca encontro
Para o presidente da ANSEMP, o encontro também foi bastante positivo. Tony Távora destacou o grau de relacionamento respeitoso entre o sindicato e o procurador-geral de Justiça, que mostrou interesse em resolver as demandas da categoria.
Na oportunidade, Tony tratou do corte do orçamento destinado ao Ministério Público com a aprovação da LOA pela Assembleia, e colocou a associação à disposição tanto do procurador-geral quanto do SINDSEMP para ajuizar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo para tentar resolver o impasse. “Foi bastante positivo o encontro que tive a oportunidade de participar na construção da solução para as reivindicações da categoria”, arrematou.
Alexandre Freire – assessoria
