A direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) se reuniu, nesta quinta-feira (14), com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Bertrand Asfora, para tratar de assuntos de interesse da categoria.
A audiência aconteceu no gabinete do Procurador-Geral e contou com a participação do presidente e vice-presidente do sindicato, Daniel Guerra e Aloysio Carneiro Júnior, respectivamente.
Na pauta da reunião, a discussão de temas como o pagamento do reajuste salarial, a extensão da licença paternidade para 20 dias, pagamento dos auxílios natalidade e plano de aposentadoria voluntária na instituição.
De acordo com o presidente Daniel Guerra, a audiência foi bastante produtiva e possibilitou o encaminhamento de importantes pleitos dos servidores ao Procurador-Geral. Segundo ele, Dr. Bertrand se mostrou receptivo às demandas da categoria e assegurou que, caso não haja sanção do projeto de lei da data-base ainda este mês, o reajuste será implantado em agosto, retroativo a julho. “Tivemos uma conversa bastante produtiva em que pudemos apresentar alguns pleitos dos servidores a Dr. Bertrand Asfora, que se mostrou receptivo a esses pleitos”, avaliou.
Em relação ao pagamento dos auxílios natalidade, Daniel Guerra protocolou expediente solicitando a concessão do benefício. Daniel disse que o Procurador-Geral irá fazer o levantamento dos valores para verificar a possibilidade da programação dos pagamentos dos benefícios.
No tocante ao plano de incentivo a aposentadoria, Dr. Bertrand lembrou que o assunto está sobrestado, aguardando a votação do PLC 247/2016, e que deverá voltar a discutir o assunto após essa definição.
Ampliação da licença paternidade
Durante a audiência, Daniel Guerra também tratou da ampliação da licença-paternidade para 20 dias, conforme ofício protocolado pela entidade sindical no dia 21 de junho.
Segundo Daniel, o Procurador-Geral disse que vai analisar a solicitação junto a sua assessoria jurídica e, caso necessário, encaminhar alteração do PCCR no seu artigo 98, assim como na Lei Orgânica do Ministério Público.
Alexandre Freire – assessoria
