A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para dar continuidade às negociações da data base da categoria.
De acordo com o presidente do SINDSEMP-PB, Daniel Guerra, durante a reunião o procurador apresentou proposta às reivindicações apresentadas pela categoria, para a revisão geral anual e a revisão dos valores das diárias.
Além de Daniel Guerra, participou também o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior e o diretor financeiro, Edicley Valdevino. A reunião também foi acompanhada pelo promotor de Justiça, Bergson Formiga.
Após a reunião com o procurador Francisco Seráphico, os servidores participaram de assembleia geral extraordinária para deliberarem sobre as propostas apresentadas.
Daniel Guerra disse que a categoria decidiu aceitar o reajuste de 2% para a data base, sendo a metade deste percentual retroativo a 1º de janeiro, que é a data de referência na lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e rejeitou a proposta de revisão feita pela Administração de implantação apenas a partir de julho (sem retroativo).
Daniel disse também que os servidores acataram a proposta de revisão das diárias, que estavam congeladas há mais de dez anos. “Foi apresentada uma proposta bastante razoável, dentro das limitações orçamentárias, que recupera parte da defasagem sofrida e tornam os valores equânimes. A alteração precisará ser feita por meio de resolução do Colégio agora no segundo semestre”, comentou.
Retroativo
Daniel explicou que o procurador-geral se comprometeu em realizar o pagamento do retroativos das progressões funcionais dos servidores, mas alegou que só poderia fazer o pagamento de forma imediata, caso os servidores aceitassem que a data-base fosse aplicada apenas a partir de julho, por restrições financeiras, caso contrário, buscaria viabilizar o pagamento até o fim do exercício. Ficou ainda deliberado que, em caso de descumprimento do acordo para implantação da revisão anual, do reajuste das diárias e do retroativo, as entidades deverão iniciar mobilizações, inclusive em conjunto com os servidores do judiciário, a fim de reclamar pelo cumprimento dos seus direitos. Após a decisão, o sindicato comunicará ao procurador-Geral o posicionamento da categoria e irá acompanhar o envio do projeto da data-base e a resolução das diárias, que serão encaminhadas em agosto, após recesso parlamentar. “O procurador-geral nos garantiu que, caso aceitássemos a proposta, encaminharia o projeto de lei da data-base após o recesso parlamentar. Vamos acompanhar esse envio e também a modificação da resolução das diárias, além de retomar as conversas em torno do retroativo”.
Participação da Fenamp
A Fenamp participou da reunião através do seu coordenador executivo Aloysio Carneiro Júnior, que se posicionou no sentido de que a data base 2019 deve ser retroativa a janeiro, para que não seja descumprido o PCCR da categoria. Ele também disse aguardar que a administração cumpra com o direito constitucional da reposição anual e garanta o pagamento dos seus retroativos, tendo em vista a importância da recomposição das perdas acumuladas nos últimos anos.
Aloysio destacou o apoio integral que a entidade manifestou em relação às atividades do SINDSEMP-PB.
