Os servidores do Ministério Público da Paraíba discutiram, nessa terça-feira (7), durante assembleia geral realizada na sede do SINDSEMP-PB, a pauta de reivindicações da categoria para a data-base do próximo ano.
A reunião foi iniciada com a apresentação do técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Renato Silva de Assis, sobre o orçamento do Ministério Público. Durante sua fala, Renato fez uma análise da execução dos orçamentos atual e do ano passado, e a proposta orçamentária colocada para o próximo ano.
Renato lembrou que apesar do orçamento sofrer cortes, é possível garantir o cumprimento da data-base em 2018. Para tanto, segundo ele, é preciso que seja concedido um reajuste para repor a inflação do período. “Mesmo com o orçamento restritivo, assim como aconteceu no ano passado, temos uma estimativa para que se conceda o reajuste da data-base de 2018”, observou.
O presidente do SINDSEMP-PB, Daniel Guerra, disse que durante a assembleia foi informado para a categoria como está o andamento dos pleitos encaminhados ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.
Segundo Daniel Guerra, ficou decidido pelos servidores que antes do ingresso das ações sobre a questão do reenquadramento do atrasado das progressões e da diferença dos serviços extraordinários, ainda será buscado o cumprimento até o final do ano através do diálogo. “Os servidores acreditam que até o final do ano, o procurador vai cumprir essas pendências e solucionar os pleitos apresentados, como inclusive, se colocou favoravelmente a alguns que já foram discutidos conosco”, afirmou.
Daniel lembrou também que os servidores decidiram que caso de não cumprimento, a categoria vai reavaliar o cenário e a linha de atuação durante assembleia que será convocada para este fim. Ele disse que o SINDSEMP vai buscar garantir o cumprimento de todos os direitos da classe.
Após a assembleia foi protocolado um ofício cobrando uma audiência com o procurador-geral para que seja dado início às negociações da data-base do próximo ano.
O documento também foi subscrito pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), através de seu coordenador executivo Aloysio Carneiro Júnior.
O ofício protocolado tramita sob o número 0012017011945.
Alexandre Freire – assessoria
