A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) participou do XVII Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público, realizado de 31 de março a 1º de abril, na cidade de Fortaleza, no Ceará.
Com o tema “Democracia no Ministério Público: um passo precisa ser dado”, o encontro reuniu representantes de 14 sindicatos estaduais. Na pauta foram debatidos temas nacionais de interesse da categoria, dentre eles, a campanha de revisão salarial, o número excessivo de servidores cedidos e comissionados de livre provimento, além do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o pagamento do auxílio-moradia.
De acordo com o presidente Daniel Guerra, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (ANSEMP) se prontificou em apoiar as demandas dos MPE’s, inclusive se incorporando às campanhas salariais e movimentos paredistas.
Além disso, ficou deliberado pela propositura por parte da Associação Nacional de um PCA (Processo de Controle Administrativo) junto ao CNMP questionando o excessivo número de servidores cedidos e comissionados de livre provimento nos Estados, onde há flagrante desproporcionalidade e burla ao instrumento do Concurso Público. Daniel lembrou que essa situação se repete também na Paraíba, onde serão questionadas nomeações irregulares para funções privativas dos servidores efetivos.
O vice-presidente Aloysio Carneiro Júnior, ressaltou o debate em torno da campanha para aprovação da PEC 147/2015. Ele lembrou que vários estados discorreram sobre os apoios já declarados por componentes de suas bancadas federais, e os próximos passos e ações a serem desenvolvidas. Aloysio disse que os servidores deliberaram ainda pela criação de uma Federação Nacional que venha a suprir a lacuna existente de uma entidade que lidere e represente os servidores dos ministérios públicos estaduais, mormente em questões que tenham repercussão nacional.
Ao avaliar o encontro, Daniel Guerra fez um balanço positivo dos debates e reiterou a disposição do SINDSEMP-PB em reforçar as lutas da categoria. “O encontro da ANSEMP foi extremamente relevante para nos inserirmos e debatermos diversas temáticas pertinentes aos servidores do Ministério Público no país. O que temos constatado é que os problemas enfrentados nos Estados são bastante similares, com precarização do trabalho, assédio moral, desrespeito a direitos elementares, falta do reconhecimento à relevância do servidor efetivo às instituições, abuso do desvio de função, carência de servidores, em contraste a privilégios concedidos a uma parcela dos que labutam no MP. Percebemos que precisamos construir um movimento nacional que está em franca expansão e consolidação. Vamos marchar juntos e unidos em todo o Brasil para encontrar soluções e combatermos os problemas que afligem nossas Instituições.
Alexandre Freire – assessoria
