Uma data histórica para os servidores do Ministério Público da Paraíba. Foi assim que definiu o presidente do SINDSEMP e ASMP, Daniel Guerra, as solenidades realizadas nesta segunda-feira (17) na sede das entidades, em João Pessoa.
Com a presença do promotor João Arlindo, representando o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, do deputado estadual Bosco Carneiro, do vereador Eduardo Carneiro, do Sr. Waldemar Nazianzeno, representando deputado federal Wilson Filho e a categoria, a direção da ASMP prestou uma homenagem póstuma à servidora Maria José Ismael Uchôa Batista Vieira, denominando a sede administrativa com o nome dela.
Na oportunidade, uma placa comemorativa foi descerrada pelo e pelo coordenador executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Aloysio Carneiro Júnior e pelo viúvo da servidora, Lourival Batista Vieira, que recebeu uma réplica da homenagem.
Em seguida, o presidente Daniel Guerra e o deputado Bosco Carneiro descerraram a placa alusiva à lei que reconhece a ASMP como de utilidade pública. Autor da proposta, o parlamentar também foi homenageado com uma placa comemorativa pelo apoio dado aos pleitos da entidade.
Após as homenagens, o presidente da Assembleia, Gervásio Maia, promulgou a lei que concede o reajuste aos servidores, conforme previsto pelo PCCR da categoria.
O presidente Daniel Guerra agradeceu a receptividade da Assembleia Legislativa aos pleitos da categoria e destacou o apoio que vem sempre recebendo do deputado Bosco Carneiro desde a fundação do SINDSEMP.
Segundo Daniel, o parlamentar tem sido importante parceiro na aprovação dos projetos que concederam as revisões salariais da categoria no ano passado e agora este ano. “Além disso, é de autoria do deputado Bosco o projeto de lei que reconhece como de utilidade pública a nossa associação, o que nos permite firmar convênios para dinamizar ainda mais a função social que nos é conferida”, disse.
Daniel também ressaltou o empenho do deputado Wilson Filho por sua atenção com os servidores, sobretudo nas lutas em favor da PEC 147/2015, que permite a participação dos servidores no processo, e da PEC 230/2012, que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedendo dois assentos aos servidores, sendo um do MPU e outro do MPE.
“O deputado também tem sido muito sensível às nossas causas, por isso o nosso muito obrigado por tudo que vem fazendo e por aquilo que ainda há de fazer em prol de nós servidores”, declarou.
A receptividade do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, também mereceu destaque na fala de Daniel Guerra. Ele lembrou que o papel fundamental do deputado na votação do projeto que concedeu o reajuste para a categoria, dando celeridade à matéria e se colocando ao lado das lutas encampadas pelos servidores.
Daniel também fez questão de agradecer ao vereador Eduardo Carneiro, que mesmo antes de assumir o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, sempre esteve ao lado dos servidores, abraçando a causa da categoria. “Agora temos também na Câmara Municipal um porta-voz para todos os temas e questões de nosso interesse. Eduardo nos oferece um espaço valioso na Câmara Municipal para que lá, caso seja necessário, possa ser debatido publicamente tudo aquilo que nos diz respeito com relação a nossa Instituição”, observou.
Sobre a homenagem à Maria José Ismael Uchôa Batista Vieira, Daniel lembrou a trajetória da servidora e destacou o compromisso e a colaboração dada por ela durante o tempo em que trabalhou no Ministério Público da Paraíba.
“Acredito pelo pouco que convivi e pelo muito que escutei, que Zezé por toda sua trajetória de vida e profissional ilustra o que de melhor podemos ser enquanto servidores. Zezé além de seu zelo, compromisso e dedicação ao trabalho, de todo o seu profissionalismo, exalava naturalmente bondade, generosidade, humildade, respeito e companheirismo com os colegas”, comentou.
A sede do SINDSEMP também foi palco da promulgação da lei que concedeu reajuste para a categoria. Com a iniciativa ficou garantida a aplicação do reajuste de 5,51% para a categoria, sendo implantado neste mês o percentual de 2,75% retroativo a janeiro deste ano. O restante será pago em dezembro.
Após as solenidades, foi servido um coffe-break entre os presentes.
Alexandre Freire – assessoria
