A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) se reuniu, nessa quinta-feira (16), com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, em mais uma rodada de negociação da data-base da categoria, referente ao ano de 2019.
Na oportunidade, participaram do encontro o presidente do SINDSEMP-PB, Daniel Guerra, o diretor financeiro do sindicato, Edicley Valdevino, além do coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior. O promotor de Justiça, Amadeu Lopes, e o diretor financeiro, Ubirajara Coutinho, também se fizeram presente.
Após mais uma reunião para discutir a pauta de reivindicações (data-base, progressão, diárias, revisão das verbas indenizatórias, etc.), Daniel comemorou a garantia da implantação da progressão da carreira dos servidores ainda neste mês de maio. Ele ressaltou que a discussão sobre o pagamento retroativo desse valor, que é devido desde 21 de janeiro para quem preencheu os requisitos, será feita na próxima reunião a ser realizada na última semana deste mês, quando terá continuidade também a questão da data-base.
“A gente sai da reunião com a confirmação da implantação das progressões agora neste mês de maio, o que nos deixa satisfeitos, pois os servidores têm uma grande expectativa em relação a isso. Naturalmente que nossa reivindicação é também pelo pagamento do retroativo, uma vez que é de direito, mas isso é reconhecido pelo procurador-geral que garantiu honrar com esse pagamento, como já faz em outra oportunidade, e prometeu, na próxima reunião, tratar do assunto. A data-base também ficou para ser rediscutida na próxima reunião, tendo o procurador-geral também garantido que apresentaria a proposta aos servidores”.
Diárias
Daniel disse ainda que o procurador está avaliando a proposta do sindicato em relação à atualização dos valores das diárias, que estão com seus valores congelados há mais de dez anos, e afirmou ter a intenção de atender o pedido do sindicato, podendo, na próxima reunião, apresentar uma posição a respeito do pleito.
Teletrabalho
Daniel Guerra revelou que ainda nesta semana deverá sair o primeiro edital para a realização do teletrabalho no Ministério Público, que é um pleito do sindicato.
Ele explicou que o primeiro edital vai contemplar até cinco servidores, mas que a pretensão é que, após a primeira experiência, o quantitativo seja expandido oportunizando mais servidores a participarem.
Pecúnias
Na reunião, Dr. Seráphico também confirmou ao sindicato que pretende retomar os pagamentos das pecúnias. “O pagamentos de pecúnias de servidores e membros estão suspensos em razão da limitação orçamentária, contudo o Procurador-Geral nos afirmou que pretende, retomar esses pagamentos”.
Fenamp marcou presença
A Fenamp participou da reunião e, na oportunidade representada pelo coordenador Aloysio Carneiro Júnior, parabenizou o SINDSEMP pela condução das negociações com o Procurador Geral de Justiça e pelo avanço na conquista de mais direitos.
Segundo Aloysio, a reunião foi positiva para a categoria, que já neste mês de maio terá implantado a sua progressão, e pelos avanços em outras matérias de relevância, como data base; retroativo; atualização na tabela de diárias.
