A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) comunica a todos os seus associados que, neste mês de julho, será pago pecúlio por ato de aposentadoria ao sócio JOSÉ FERNANDES SILVESTRE, que há mais de 20 anos figura em nossos quadros e teve sua aposentadoria concedida pela PBPREV no último mês de julho.
O pagamento do Pecúlio é um dos benefícios oferecidos ao quadro de sócios, podendo ser pago por motivo de aposentadoria ou de falecimento. Contudo, o pecúlio pago por motivo de aposentadoria abrange apenas os sócios fundadores, efetivos ou permanentes que se encontram em atividade, estando limitado o seu pagamento ao máximo de quatro anuais, de forma trimestral. Tais disposições encontram-se descritas no Art. 39º do Estatuto Associativo.
Considerando os critérios estabelecidos para concessão do benefício, o associado receberá 80% (noventa por cento) da arrecadação mensal da ASMP-PB, com base exclusivamente nas contribuições dos sócios da categoria fundadores, efetivos ou permanentes, uma vez que acumulou ao menos 240 contribuições. Assim sendo, será feito o desconto de 0,8% (zero vírgula oito por cento) sobre os vencimentos básicos dos associados das categorias acima citadas, para cumprimento do pagamento ao sócio. O desconto, por razões administrativas, será registrado nos contra-cheques pelo código 730 (ASS. MNIST. PUBLIC. CONVENIOS).
Por fim, agradecemos ao associado JOSÉ FERNANDES SILVESTRE, por todos os anos de trabalho dedicado ao Ministério Público do Estado da Paraíba, por onde passou entre outros setores, pela diretoria financeira, pelo 1º CAOP, departamento de serviços gerais, copiadora central e Promotoria do Meio Ambiente. Desejamos sucesso em nova fase de sua vida.
