A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) protocolaram requerimento endereçado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para solicitar a atualização dos valores pagos a título de diária. O processo tramita sob o nº 001.2018.014558.
De acordo com o presidente das entidades, Daniel Guerra, as verbas indenizatórias devidas aos servidores deveriam revistas anualmente, sempre no dia 1º de janeiro e nunca inferior ao índice da inflação oficial.
Daniel lembrou que embora haja previsão legal, verbas indenizatórias, inclusive diárias, permanecem sem revisão há um longo período. “Os valores das diárias, especificamente, estão defasados há vários anos, muito antes da lei do PCCR, enquanto que as despesas as quais se destinam as indenizações têm crescido ao ritmo próprio da inflação”, disse.
Além da revisão dos valores das diárias, a direção da ASMP/SINDSEMP também solicitou o agendamento de uma reunião com a Administração Superior e os representantes das entidades para a discussão do pleito.
