A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) realizou, na última sexta-feira (15), assembleia geral extraordinária, na sede da entidade em João Pessoa.
A assembléia, que contou com grande número de presentes, debateu a proposta de mudança estatutária e sobre a denominação da sede administrativa da entidade.
De acordo com o presidente Daniel Guerra, as mudanças estatutárias debatidas e aprovadas referiram-se aos artigos 20º e 42º do Estatuto que tratam sobre a verba de representação do Presidente e o benefício do Pecúlio.
Daniel disse que ficou deliberado pela retirada da verba de representação do Presidente da ASMP-PB, ficando mantidas apenas aquelas verbas que tiverem caráter indenizatório em razão de atividades desenvolvidas pela entidade. “Propusemos esta alteração e foi acolhida por unanimidade, pois consideramos inoportuna a coexistência desta verba com a já estipulada para o Presidente do Sindicato, já que se trata de uma mesma diretoria. Tal duplicidade oneraria as entidades que sobrevivem com recursos bastante limitados para as demandas que possuem, razão pela qual temos desde o início abdicado de receber estas verbas, apesar de avaliar como sendo justa sua criação e manutenção, para o caso do sindicato, dado a enorme complexidade e responsabilidade que a função exige”, explicou.
A segunda alteração estatutária, de acordo com Guerra, referiu-se ao pagamento do Pecúlio aos associados previsto no art. 42º. Ele disse que foram criadas regras, com definição dos critérios objetivos, possibilitando o associado optar em receber o benefício quando de sua aposentadoria. “Esta era uma demanda antiga de grande parte dos associados e foi atendida parcialmente ainda na gestão anterior quando foi gerada a possibilidade do recebimento do Pecúlio na aposentadoria. Faltou, contudo, discutir mais profundamente com a categoria este assunto, regulamentar e criar regras para sua concessão, de modo a que não se venha a gerar desequilíbrio financeiro à entidade e seus filiados. Avançamos bastante, com a participação de todos os presentes e dos membros da Comissão designada para esta finalidade, tendo ficado a proposta praticamente finalizada”, comentou.
A última pauta tratou da denominação da sede administrativa da ASMP-PB ficando aprovado por unanimidade o nome de “sede servidora Maria José Ismael Uchôa”. “Embora a associação possua mais de 25 anos de existência, a nossa sede não havia ainda sido batizada, mas agora chegou à hora. Faremos essa homenagem a uma servidora que representa bem o espírito dos servidores do Ministério Público, pelas suas qualidades, da dedicação ao trabalho, do companheirismo, da solidariedade sempre presente, e que irradiava àqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la. Ao mesmo tempo essa homenagem atinge todos nós, tanto aqueles que ainda estão na ativa, quanto os que já se aposentaram ou os que já não estão entre nós”, arrematou.
Alexandre Freire – assessoria
