O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB), Daniel Guerra, protocolou ofício nº 55/2018, direcionado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para solicitar a majoração nos percentuais pagos a título de adicional de qualificação aos servidores efetivos que concluam o curso de formação (graduação ou pós-graduação).
A iniciativa, segundo Daniel, visa equipará-los com as faixas de incentivo adotadas pelos demais Ministérios Públicos do país , valorizando a carreira com benefícios correspondentes à qualidade do serviço público.
Daniel Guerra lembrou que um dos princípios subjetivos do Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCR) da categoria foi o incentivo à qualificação permanente dos servidores. Ele ressaltou que, para tanto, foi instituído o adicional de qualificação que premia que complementem sua formação com cursos de graduação ou pós-graduação. “A expansão do conhecimento e das qualificações dos servidores do MP, rendem, naturalmente, ganhos expressivos de produtividade e eficiência nas rotinas de trabalho”, destacou
Daniel disse, no entanto, que os percentuais de incentivo estabelecidos pelo Ministério Público do Estado ficam bastante aquém de outras carreiras do serviço público brasileiro e mesmo de Ministérios Públicos de outros estados e do judiciário.
O requerimento foi protocolado nessa terça-feira (6).
