Dando continuidade à rodada de negociações para definir, entre outras conquistas, o percentual de reajuste da data-base da categoria, a direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) se reuniu, nessa segunda-feira (1º), com o Procurador-Geral de Justiça, Bertrand Asfora.
De acordo com o presidente Daniel Guerra, durante a reunião o sindicato cobrou do Procurador-Geral o cumprimento da data-base e o pagamento do Adicional de Qualificação, previstos para o dia 1º de janeiro, conforme disposto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.
Na oportunidade, o SINDSEMP também reiterou a solicitação em relação aos demais pleitos constantes na pauta de reivindicações.
Após ouvir o sindicato, o Procurador-Geral garantiu a movimentação de todos os processos de pedido de adicional de qualificação e disse que aqueles que atenderem aos requisitos serão deferidos e pagos na folha referente ao mês de março.
Além disso, houve também a sinalização para a inclusão de representante dos servidores na composição do Conselho de Gestão através da edição de ato administrativo pelo Procurador-Geral. Também houve a disposição em promover a alteração do artigo 106º da Lei 10.432/2015 garantindo a ampliação do limite para a concessão de licença para o desempenho de mandato nas entidades representativas dos servidores do Ministério Público.
“Outros temas seguem em negociação e esperamos avançar para chegarmos a algo de concreto e que venha a atender aos servidores. Há que se ressaltar que tem havido uma disposição da administração em dialogar para construirmos um entendimento que seja de aplicação viável e justa, observando-se a paridade no tratamento entre as categorias que compõem a nossa Instituição”, disse Daniel Guerra.
Daniel disse também que uma nova assembleia geral deverá acontecer no dia 19 para discutir os rumos da negociação e outras questões de interesse da categoria.
Alexandre Freire
