O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (13), o percentual de reajuste dos servidores efetivos em 5,51%, referente à data-base da categoria para este ano.
A proposta de reajuste é fruto do trabalho da direção do SINDSEMP-PB, que negociou o percentual em reuniões com o Procurador-Geral de Justiça, Bertrand Asfora.
De acordo com o presidente Daniel Guerra, a efetivação do reajuste será a partir do próximo 1º de julho, com o pagamento dos valores retroativos, bem como a implementação e efetivação dos reajustes das verbas indenizatórias (auxílio alimentação e auxílio saúde), quando houver a regularização do repasse do duodécimo.
Daniel Guerra comemorou a definição do índice de reajuste da data-base e disse acreditar que a matéria contará com o voto favorável dos deputados paraibanos. “Essa é mais uma conquista do nosso sindicato, que através de uma ação negociada junto ao Procurador-Geral, conseguiu um reajuste dentro da realidade financeira da instituição. Gostaria de registrar o agradecimento dos servidores pelo posicionamento unânime do Colégio de Procuradores na defesa do cumprimento do que estabelece a Lei do PCCR. É preciso fazer também o reconhecimento pelo esforço feito pelo Procurador Geral de Justiça em revisar a sua proposta inicial no sentido de acolher aquilo que foi defendido pelo nosso sindicato, no que se refere ao respeito a data-base e, portanto, a necessidade da revisão vigorar com efeitos para 1º de Janeiro, contemplando também as verbas indenizatórias”, ressaltou.
Após a aprovação, foi encaminhado um projeto de lei com a proposta de reajuste para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba, que deverá votar a matéria ainda esta semana.
“Superada esta fase iremos à Assembleia Legislativa pedir o apoio dos deputados para que o projeto seja colocado em pauta e aprovado o mais rapidamente possível, possibilitando que o reajuste possa ser aplicado já na folha do próximo mês”, observou.
Alexandre Freire – assessoria
