A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) participou, na última semana, do Fórum Nacional Em Defesa Dos Direitos Dos Trabalhadores Do Ministério Público – Forummp, realizado na cidade de Recife, em Pernambuco.
O encontro, que reuniu lideranças sindicais de todo o país, discutiu temas de interesse da categoria, entre eles a atual conjuntura administrativa dos Ministérios Públicos, e definiu as estratégias de atuação das entidades representativas nos respectivos estados para garantir as conquistas da classe.
Dentre os temas debatidos no fórum, ficou aprovado, por unanimidade o apoio das entidades à PEC do Voto, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que garante a participação dos servidores do MP no processo de escolha dos Procuradores Gerais de Justiça. Atualmente, matéria tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente do SINDSEMP-PB, Daniel Guerra, foi criado também o Dia de Mobilização Nacional em prol da aprovação da PEC do Voto, a ser realizado na última quarta-feira de cada mês, iniciando-se a partir deste mês. Além disso, deverá ser realizado um Ato Nacional em Brasília, ainda no primeiro semestre deste ano, em favor da PEC.
Já o vice-presidente do SINDSEMP-PB, Aloysio Júnior, destacou a mobilização da Paraíba no apoio à PEC do Voto. Ele lembrou o apoio dado pelo deputado João Bosco Carneiro Júnior à categoria na defesa da proposta apresentada pelo deputado Vicentinho.
Na oportunidade, ficou decidido pelo envio de carta de agradecimento ao deputado João Bosco Carneiro Júnior e ao autor da PEC, Vicentinho, pelo apoio dado à classe.
Situação nos Estados
As condições de trabalho também foram alvo de debate durante o fórum. Questões como assédio moral, remuneração dos servidores, precarização do trabalho, terceirização, estágios, entre outros temas, mereceram especial atenção dos participantes.
No tocante à realidade da Paraíba, Daniel Guerra e Aloysio Carneiro Júnior, destacaram a dificuldade e a necessidade do cumprimento revisão geral anual (data-base) das remunerações dos servidores do MPPB e a imprescindibilidade do ingresso de servidores efetivos, não somente para suprir a atual carência existente no serviço, mas também, para equilibrar e regularizar o quadro, posto que hoje apenas uma fração de pouco mais de 30% dos servidores são efetivos, o que traz consequências negativas para o fortalecimento da categoria e para a Instituição.
Outras deliberações importantes também foram tomadas, dentre as quais: a criação da “Frente Parlamentar de Defesa dos Servidores do MP em Brasília”; Realização de eleições paralelas para Procurador-Chefe e Procuradores-Gerais de Justiça, realizadas pelas instituições representativas com suporte da Federação; criação de uma Federação Nacional dos Trabalhadores do MP; criação de grupos de trabalho para estudar os temas da carreira única, do assédio moral e o meio ambiente do trabalho, e a precarização do trabalhos nos MPE’s.
Alexandre Freire – assessoria
