A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar, nesta quarta-feira (30) o veto ao Projeto de Lei 1785/2018, que institui no âmbito do Ministério Público do Estado o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), Daniel Guerra, fez a entrega de um ofício aos parlamentares para cobrar uma posição favorável à categoria durante a votação.
Daniel Guerra convocou a categoria e ressaltou a importância de cada servidor se fazer presente à sessão desta quarta-feira. “Temos dialogado com os deputados tanto da oposição quanto da base aliada e vimos uma boa receptividade ao projeto e à derrubada do veto, até mesmo porque esse é um assunto suprapartidário e de interesse público. O que se tem defendido é que primeiro é necessário coerência, uma vez que esse mesmo projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Em segundo lugar há que se preservar o respeito à autonomia do Ministério Público na gestão de seu quadro de pessoal”, comentou.
Apesar de reconhecer que trata-se de uma votação difícil, Daniel acredita em um desfecho positivo. Ele destacou a dedicação com que o trabalho foi feito junto à Assembleia os servidores pela direção do sindicato. “Não desconhecemos a dificuldade, mas o trabalho está sendo feito e é possível que alcancemos o objetivo que será importante tanto para os colegas que estão planejando a aposentadoria, quanto os colegas que ingressarão na Instituição por meio do concurso, como para todos os servidores que poderão reclamar outras demandas, além da própria Instituição a partir da possibilidade de nomeação dos concursados e de reestruturação do quadro de servidores”, observou.
As sessões da Assembleia Legisativa estão acontecendo no período da tarde, no plenário da Câmara Muncipal de João Pessoa. “Fazemos o chamado para que os servidores que puderem nos acompanhar, ocupem a galeria da Câmara Municipal a fim de mostrar unidade aos debutados em torno dessa bandeira”.
Ao lado do coordenador da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, Daniel contactou com os parlamentares nos últimos dias para articular a derrubada do veto, que chegou à Casa no dia 3 deste mês. Também foi entregue um ofício a cada deputado, solicitando o apoio necessário para garantir a derrubada do veto.
Como funciona o projeto
Na prática, os servidores que aderissem ao projeto e se aposentassem receberiam em contrapartida aos anos de serviço prestado à instituição, uma indenização como prêmio, minorando as perdas decorrentes da aposentadoria.
