Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11) despacho assinado pelo secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, deferindo o registro sindical do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB). Confira aqui, a publicação.
De acordo com o presidente Daniel Guerra, essa foi mais uma importante conquista para a categoria e o sindicato, que a partir de agora tem sua representatividade reconhecida oficialmente.
Daniel Guerra destacou a conquista e explicou que o registro sindical representa uma espécie de ‘documento de identidade’ para o SINDSEMP-PB. “É com grande satisfação que recebemos a notícia de que o nosso registro sindical foi deferido, pois foi um trabalho extenso para que pudéssemos cumprir todas as exigências do Ministério do Trabalho”, comentou.
Daniel também ressaltou o apoio recebido da Ansemp e Fenamp durante todo o processo para a concessão do registro, que durou aproximadamente dois anos até a sua conclusão. “A partir de hoje o SINDSEMP tem o seu reconhecimento formal, e por isso queríamos agradecer a todos os envolvidos nessa grande conquista”, afirmou.
Para Daniel, a publicação do registro sindical dá ao SINDSEMP mais força e condições de lutar pela garantia dos direitos da categoria e da própria instituição do Ministério Público.
Já o coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, disse que o registro sindical representa a consolidação das lutas da categoria. Ele lembrou que a Fenamp ingressou com uma ação junto ao Ministério do Trabalho solicitando a concessão do registro para o SINDSEMP, que a partir de agora está com legalmente constituído perante todos os órgãos relacionados. “Estamos todos de parabéns, agora o servidor conta com uma entidade legalmente constituída para defender os interesses da categoria da melhor forma possível. Foi uma luta árdua, mas vitoriosa, e o resultado está aí”, afirmou.
Segundo o presidente da ANSEMP, Antônio Távora Colares (Tony Távora), a concessão do registro sindical ao SINDSEMP-PB foi recebida com grande alegria pelo movimento nacional, assim como deve ter ocorrido em relação aos servidores do MP da Paraíba. “Esse sindicato de grande importância no cenário nacional e que tem desempenhado relevante trabalho de defesa dos direitos e interesses servidores do MP paraibano, certamente continuará sua trajetória de luta, agora investido de personalidade sindical”, arrematou.
Alexandre Freire – assessoria
