Foi publicado o edital para a realização das eleições para a próxima diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB). De acordo com o edital, o mandato da diretoria é de dois anos. Confira o edital, clicando em Edital Sindsemp-PB.
Estão aptos a votar, os associados da ativa ou não que estiverem quites com a associação. É preciso também que o sindicalizado esteja no gozo dos direitos sindicais e possua mais de um ano de inscrição e mais de três anos de exercício da atividade pública no Ministério Público.
Já para participar como candidato, o associado deverá ter aprovadas as contas de exercício em cargos de administração e possuir, pelo menos, três anos no exercício de cargo efetivo do Ministério Público da Paraíba. É preciso ainda estar no gozo dos direitos políticos e sindicais e possuir conduta ilibada.
Compete ao presidente convocar, através de edital, as eleições com no máximo 60 (sessenta) dias e mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência ao término do mandato dos dirigentes em exercício, designando, no ato, Comissão Eleitoral composta de três membros, que não poderão ser membros da Diretoria ou candidato.
A Comissão eleitoral deverá publicar o regulamento após oito dias contados da publicação do Regulamento e calendário eleitoral.
Alexandre Freire – assessoria
