A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) esteve reunida nesta sexta-feira (13), na sede da entidade, com o supervisor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) na Paraíba, Renato de Assis. Durante a reunião, foi apresentada uma análise técnica da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado da Paraíba para este ano.
O levantamento feito pelo Dieese mostra um comparativo entre a peça orçamentária elaborado para 2017 e o orçamento previsto para o ano passado. O estudo tomou por base as informações contidas no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2017 e a Lei Orçamentária Anual de 2016.
De acordo com o Dieese, ficou comprovado que o Ministério Público e seus fundos especiais terão um orçamento previsto em mais de R$ 257 milhões este ano. O montante é, em termos nominais, 2,56% superior ao valor inicialmente projetado para 2016, que foi de R$ 250, 586 milhões, totalizando uma diferença de mais de R$ 7 milhões.
Os gastos executados em 2016, com recursos apenas unidade da Ministério Público (06101), excluindo-se portanto os Fundos Especiais, totalizaram 228.739.773,78, enquanto que o valor previsto no orçamento de 2017, destinado ao órgão através dos repasses do duodécimo, totalizam 240.507.700. Deste modo, há uma variação percentual a maior de 5,14% e nominal de R$ 11.767.927, apenas para esta fonte. Percebe-se ainda variações positivas no orçamento para os Fundos Especiais do Ministério Público.
O presidente do SINDSEMP-PB, Daniel Guerra, disse que o estudo do Dieese confirma as projeções que tinham sido feitas desde o ano passado pela diretoria do sindicato. Ele lembrou que o SINDSEMP levou essa reivindicação durante reunião com o Procurador-Geral, que na ocasião firmou compromisso no sentido de cumprir a data-base da categoria. “A apresentação do relatório elaborado pelo Dieese, que detalha e destrincha todos os componentes do orçamento do MP, vem confirmar peremptoriamente a disponibilidade orçamentária para cumprimento da data-base dos servidores do Ministério Público. Já havíamos apresentado desde o ano passado nossa pauta de reivindicações contemplando nossa data-base, e tivemos uma conversa preliminar com o Procurador-Geral, que, na ocasião, firmou o compromisso de vir a cumprir a data-base. Fizemos um requerimento formal para iniciarmos a negociação coletiva e ontem reforçamos o pedido na assessoria do Procurador a fim de que seja agendada brevemente. Temos a expectativa de que nos próximos dias, Dr. Bertrand Asfora nos receberá para chegarmos a um bom termo, de modo a contemplar o respeito à lei e aos servidores, reconhecendo o valor que possuem para o funcionamento do órgão”, afirmou.
Alexandre Freire – assessoria
